0. Identificação das partes
O presente aviso legal regula o acesso e o uso do serviço do sítio web www.amostrasgratis.com, (em seguida “Sítio Web” ou AmostrasGratis.com).
O titular do Sítio Web www.amostrasgratis.com é Producciones Lo Nunca Visto, S.L.U., (em seguida “Lo Nunca Visto” ou o Proprietário) com domicilio em C/ Cercedilla 7, local 2. C.P. 28400, Collado Villalba (Madrid), inscrita no registro mercantil de Madri, Tomo 21.042, Folio 132, Seção 8, Folha M-373310 com C.I.F. nº B84242858 (em seguida, o Proprietário). Correio eletrônico de contato, Este endereço de e-mail está protegido de spam bots. Ative o JavaScript para visualizá-lo. .
O usuário ou visitante (em seguida, o usuário), reconhece ter capacidade suficiente para contratar, haver lido e compreendido o presente Aviso Legal da web e aceitar. O acesso, permanência no Sítio Web e o uso do mesmo, se supõem a leitura e aceitação, sem reserva alguma, do presente Aviso Legal e da Política de privacidade do mesmo.
Do mesmo modo, o Proprietário coloca em conhecimento dos usuários deste Sítio Web que este Aviso Legal pode ser modificado sem notificação prévia. Uma vez realizada a modificação lhes será notificada aos usuários registrados que poderão dar-se de baixa do serviço no prazo de 2 semanas a partir desse momento. O acesso ou utilização posterior implicam a aceitação por parte do usuário de todas as condições gerais que o Sítio Web tenha publicado no momento de dito acesso ou uso.
1. Conteúdo do Sítio Web
O sítio web www.amostrasgratis.com (em seguida, o Sítio Web) contém uma recopilação de informação sobre promoções, amostras e presentes que ofertam outras empresas, pessoas ou organismos aos que os usuários podem aceder de forma gratuita mediante os vínculos proporcionados no Sítio Web.
Dita informação está colocada à disposição dos usuários do Sítio Web nas páginas de terceiros. Amostrasgratis.com unicamente proporciona a informação e o vínculo ao website onde se encontre a informação da promoção.
O usuário se compromete a fazer um uso diligente do conteúdo e dos serviços acessíveis desde este Sitio Web, com total sujeição à lei, aos bons costumes e às presentes Condições Gerais, assim como mantendo o devido respeito aos demais usuários.
Fica expressamente proibido qualquer uso diferente à finalidade deste Sítio Web. Assim, o usuário renunciará utilizar qualquer dos materiais e informações contidas neste Sítio Web com fins ilícitos e expressamente proibidos no presente Aviso Legal ou atuações que resultem contrárias aos direitos e interesses de Lo Nunca Visto, seus membros e/ou terceiros, e deverá responder frente aos mesmos em caso de contravir ou não cumprir ditas obrigações e/ou que, de qualquer modo (incluída a introdução ou difusão de 'vírus informáticos'), dane, inutilize, sobrecarregue, deteriore ou impeça a normal utilização dos materiais e informações contidas no Sítio Web, os sistemas de informação ou os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) de Amostrasgratis.com, de seus membros ou de qualquer usuário do Sítio Web.
O Usuário que não cumpra intencional ou culpadamente qualquer das precedentes obrigações responderá a todos os danos e prejuízos que cause.
Amostrasgratis.com se reserva o direito de suspender de forma imediata a prestação de serviço para retirar os conteúdos presumida ou declaradamente ilegais ou anular os perfis de usuários que não cumpram com estas condições gerais, já o realize em seu exclusivo critério, já à petição de um terceiro afetado, devidamente identificado, ou da autoridade competente. Dita suspensão ou retirada não dará, em nenhum caso direito à indenização nenhuma.
3. Exoneração de responsabilidades pelos conteúdos do Sítio Web
O Proprietário unicamente proporciona informação de ofertas e promoções de terceiros, por isso não é responsável pelo cumprimento efetivo das mesmas por seus responsáveis, nem tampouco das conseqüências que possam derivar-se das mesmas.
O Proprietário não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Sítio Web ou de aqueles outros sítios web com os que se haja estabelecido um vínculo. Assim mesmo, não será em nenhum caso responsável pelos danos e prejuízos que possa derivar-se de sua falta de disponibilidade ou acessibilidade, idoneidade para as necessidades específicas dos Usuários nem outros danos alheios ao controle do Proprietário.
O Proprietário utiliza programas de detecção de vírus para controlar todos os conteúdos que introduz no Sítio Web, mas não garante a ausência de malware ou outros elementos introduzidos por terceiros que possam afetar os sistemas ou equipamentos dos Usuários.
Devido ao fato de que se coloquem à disposição dos Usuários dispositivos técnicos de vínculo, diretórios e ferramentas de procuras que permitem aos Usuários acessarem a páginas e/ou sítios web pertencentes a e/ou gestados por terceiros, não se pode garantir a disponibilidade ou bom funcionamento da página vinculada. O conteúdo do vínculo se revisa no momento que este se introduz, mas não nos momentos posteriores, pelo que no caso de que este haja sido modificado, a página pode não estar acessível. Por isso, o Proprietário não se responsabiliza, aprova nem faz próprios os produtos, serviços ou outros conteúdos existentes nos sítios web vinculados de terceiros nem suas modificações e o acesso às mesmas através desse Sítio Web também não implica que Lo Nunca Visto recomende ou aprove seus conteúdos.
As ofertas e/ou promoções das que se informa no Sítio Web são de responsabilidade, em todo caso, das empresas licitantes. O Sítio Web unicamente proporciona os vínculos às webs onde se encontram as promoções, tendo um caráter meramente informativo. O cumprimento das condições previstas em cada promoção, os prazos de entrega ou execução serão responsabilidade da empresa que oferta, não tendo Lo Nunca Visto responsabilidade alguma em dito cumprimento.
O Proprietário poderá retirar ou suspender em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio a prestação dos Serviços àqueles usuários que não cumpram o estabelecido no presente Aviso Legal. Assim mesmo se reserva o direito a exercer quantas ações estejam disponíveis no direito para exigir as responsabilidades que se derivem da quebra de qualquer uma das disposições desse Aviso Legal ou da legislação vigente por parte de um Usuário.
4. Propriedade Intelectual e Industrial
A propriedade intelectual e industrial dos conteúdos do Sítio Web do Proprietário corresponde a este ou, em seu caso, a terceiros convidados pelo Proprietário, sem que possa ser entendido como cedido ao usuário nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos além do estritamente necessário para o correto uso do Sítio Web. Excetuam-se desta licença todos os conteúdos não literários, aqueles sobre os que se indica outra licença aplicável e os símbolos distintivos (marcas, nomes comerciais, imagens de produtos, etc.) das empresas cujas ofertas e promoções se informam.
Além dos fins já previstos em cada um dos apartados do Sítio Web, se permite a reprodução ou transmissão do conteúdo desse Sítio Web com fins informativos ou divulgadores e sempre que se cite a fonte. Não se permite a reprodução ou transmissão do conteúdo do Sítio Web, incluindo a título meramente enunciativo, texto, gráficos, código de desenho, para fins distintos dos mencionados sem a prévia autorização por escrito do Proprietário.
As reclamações que puderem ser apresentadas pelos usuários em relação a possíveis não cumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre qualquer um dos conteúdos desse Sítio Web deverão dirigir-se ao endereço de correio eletrônico que se especifica nos dados de contato do presente texto.
5. Proteção de dados de caráter pessoal. Política de Privacidade.
O Proprietário do Sítio Web garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal facilitados pelos usuários e seu tratamento automatizado de acordo com a legislação vigente sobre proteção de dados de caráter pessoal, e em particular a Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e seu Regulamento de desenvolvimento RD 1720/2007, de 21 de dezembro, assim como toda a normativa européia e espanhola aplicável a esta matéria.
Através do registro no Sítio Web os usuários podem aportar dados de caráter pessoal, tais como seus dados de contato (Email, direção postal e número de telefone celular) ou identificadores (nome, sobrenomes, data de nascimento, nacionalidade, número de filhos). Para receber uma correta prestação do serviço que se oferece através do Sítio Web, será obrigatório completar todos os campos marcados com asterisco. Os não marcados com asterisco são considerados dados de inclusão opcional e são admitidos à eleição do usuário seu preenchimento.
O Usuário se compromete a aportar dados exatos, atuais e verdadeiros sobre sua pessoa e não introduzir dados de terceiros sobre os que não tenha autorização, assim como atualizar seu perfil de usuário em caso de que mudem os dados pessoais que compõem seu perfil.
Os dados pessoais facilitados através do Sítio Web serão incluídos em um arquivo sobre titularidade de Lo Nunca Visto, devidamente registrado na Agencia Española de Protección de Datos.
A finalidade no tratamento dos dados é:
- Proporcionar uma correta prestação dos serviços oferecidos no Sítio Web: envio de informação acerca de promoções de produtos, amostras e presentes;
- Prospecção comercial;
- Outros de caráter estatístico.
O usuário que assim o deseje pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição dirigindo-se por escrito ao Proprietário mediante correio eletrônico ao endereço Este endereço de e-mail está protegido de spam bots. Ative o JavaScript para visualizá-lo. , ou mediante correio postal à C/ Cercedilla 7, local 2. C.P. 28400, Collado Villalba (Madrid). Ditas comunicações devem ser acompanhadas de cópia de Documento para justificar a legitimidade do solicitante.
Lo Nunca Visto facilitará aos usuários, no momento de registro e de forma permanente, acesso online ao presente documento para que, com caráter prévio à entrega dos dados pessoais, estes possam prestar seu consentimento afim de que o Proprietário proceda ao tratamento automatizado de seus dados pessoais.
O envio de dados pessoais mediante o uso dos formulários eletrônicos do Sítio Web ou os conteúdos, nesse caso, em mensagens de correio eletrônico, supõe o consentimento expresso do remetente ao tratamento automatizado dos dados incluídos através dos meios de comunicação indicados. Dito consentimento implica a autorização por parte do usuário/organizador a receber informação sobre serviços e produtos oferecidos através de Amostrasgratis.com ou empresas colaboradoras que puderem ser de seu interesse, assim como ao envio de comunicações via eletrônica com informação relacionada a Amostrasgratis.com e suas iniciativas. Mediante o preenchimento e envio dos formulários e correios, o usuário concorda com o envio de comunicações promocionais relacionadas com o setor da publicidade.
6. Informação sobre cookies
O Usuário aceita o uso de cookies pelo Sítio Web, que permitem recolher dados a efeitos estatísticos como, entre outros: data e hora da visita no Sítio Web, URL e domínio da que provêm, explorador utilizado e resolução da tela. O Proprietário utiliza os cookies unicamente com o fim de facilitar a navegação dos Usuários.
Os Usuários podem configurar de forma simples e gratuitamente seu navegador com o fim de ser avisado na tela da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies no seu disco rígido.
Além de sistemas próprios de monitoração do website, este Sítio Web utiliza ferramentas estatísticas de Google Analytics, um serviço analítico de web prestado por Google, Inc., uma companhia de Delaware cujo escritório principal está em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (California), CA 94043, Estados Unidos (“Google”). Google Analytics utiliza “cookies”, que são arquivos de texto localizados no seu ordenador, para ajudar ao website a analisar o uso que fazem os usuários do sítio web. A informação que gera o cookie acerca de seu uso no website (incluindo sua direção IP) será diretamente transmitida e arquivada por Google nos servidores de Estados Unidos. Google usará esta informação por nossa conta com o propósito de seguir a pista de seu uso no website, recopilando informes da atividade do website e prestando outros serviços relacionados com a atividade do website e o uso de Internet. Google poderá transmitir dita informação a terceiros quando assim seja requerida a legislação, ou quando ditos terceiros processem a informação por conta de Google. Google não associará sua direção IP com nenhum outro dado que disponha Google. Você pode recusar o tratamento dos dados ou a informação recusando o uso de cookies mediante a seleção da configuração apropriada do seu navegador, porém, você deve saber que se o faz, pode ser que você não possa usar a plena funcionalidade desse Sítio Web. Ao utilizar este Sítio Web você deve consentir com o tratamento da informação sobre você por Google na forma e para os fins acima indicados. Google Inc. forma parte do Safe Harbor List, do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, pelo qual se compromete ao tratamento de dados conforme os padrões internacionais em matéria de privacidade.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
As partes reconhecem que as presentes Condições de Uso do Sítio Web se regem em todos e a cada um dos seus extremos pela lei espanhola, por expressa aplicação do disposto no artigo 1.262 do Código Civil, com relação ao disposto no Capítulo IV, do Título Preliminar do mesmo corpo legal.
As partes acordam submeter à jurisdição dos Juizados e Tribunais de Madri capital, qualquer reclamação ou controvérsia sobre o presente Aviso Legal ou uso da web com renúncia expressa a qualquer outro domínio ou legislação.
Para qualquer dúvida relacionada com o presente documento, o Usuário poderá colocar-se em contato com o Proprietário do Sítio Web mediante correio eletrônico ao endereço Este endereço de e-mail está protegido de spam bots. Ative o JavaScript para visualizá-lo. .
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